Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Liminar proíbe comercialização de leite

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Lula sanciona lei dos transgênicos

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Exame da Ordem - Gabarito

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos